22/5/2025 – Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados no seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção dolosa dos salários (quando o patrão deixa intencionalmente de pagar o salário do empregado ou parte dele). A Corte deu prazo de 180 dias para que seja elaborada uma norma tipificando … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quarta-feira (28), evento internacional para discutir desafios da era digital à luz dos direitos humanos. O seminário “Direitos humanos e novas tccnologias: experiências de fronteira” reunirá ministros da Corte, autoridades e especialistas nacionais e internacionais para compartilhar experiências relacionadas a procedimentos técnicos sobre o tema. O encontro busca … Ler mais
26/5/2025 – Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (26), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região). De 26 a 30 de maio, serão promovidos mutirões … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa … Ler mais
Os locais de realização das provas do curso público do Superior Tribunal Militar já podem ser consultados em https://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25 . O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no site acima. A banca realizadora também publicou a demanda de candidatos por vaga. As provas serão aplicadas no dia 1º de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 44 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, segunda-feira, 26 de maio de 2025. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A audiência foi dedicada aos depoimentos das pessoas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o condutor não comprovasse o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) e do licenciamento. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
22/5/2025 – Nesta quinta (22/5) e sexta-feira (23/5), o TRT da 2ª Região sedia o 3º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho. O evento acontece no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa (avenida Marquês de São Vicente, 235). Confira álbum parcial de fotos neste link. Durante … Ler mais
