Lei sobre contratao de professores temporrios na rede pblica de Mato Grosso do Sul objeto de ADI A Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao (CNTE) props Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6196) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul, que alterou o Estatuto dos Profissionais … Ler mais
Presidente do STF impede Unio de bloquear verbas do Estado de Gois O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ao Cvel Originria (ACO) 3286 para que a Unio se abstenha de executar garantias em decorrncia do no pagamento de parcelas de dois contratos de refinanciamento de dvidas … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao … Ler mais
Ausncia de norma para reajustar subsdios de desembargadores do TJ-BA objeto de ao no STF A Federao Brasileira de Associaes Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) questiona no Supremo Tribunal Federal suposta omisso do presidente do Tribunal de Justia do Estado da Bahia (TJ-BA) na elaborao de ato normativo que aumente a remunerao dos desembargadores daquela … Ler mais
Ministro Toffoli suspende execuo de ao que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspenso da tramitao na Justia do Trabalho de ao em que a Petrleo Brasileiro S/A foi condenada ao pagamento de diferenas salariais relativas Remunerao Mnima por Nvel e … Ler mais
Associaes questionam lei de PE que probe oferta de servios adicionais por empresas de telefonia A Associao das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associao Brasileira de Concessionrias de Servio Telefnico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 16.600/2019 do Estado de … Ler mais
Ministro Dias Toffoli encerra visita institucional ao Judicirio no Cear O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, encerrou nesta quinta-feira (25) a visita institucional aos rgos do Poder Judicirio no Cear. A agenda de hoje contemplou o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Regio … Ler mais
Presidente do STF visita rgos do Judicirio no Cear e se encontra com governador O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a rgos do Poder Judicirio no Estado do Cear. A programao de hoje abrangeu visitas Justia Federal … Ler mais
STF reconhece repercusso geral de 27 temas no primeiro semestre de 2019 O Plenrio Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercusso geral de 27 temas trazidos em Recursos Extraordinrios (RE) e Recursos Extraordinrios com Agravo (ARE). O nmero consta do relatrio das atividades desempenhadas no primeiro … Ler mais
Associao questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportao A Associao Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200), com pedido de cautelar, para questionar a Lei 20.514 do Estado de Gois, do ltimo dia 16 de julho, que autoriza em seu territrio … Ler mais
