Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil MÍDIAS 05/04/2022 09:50 05/04/2022 09:50 04/04/2022 19:35 … Conteúdo da Página A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e os trabalhos da comissão de juristas responsável por elaborar sugestões nessa área são o assunto da nova edição do programa Entender Direito. A comissão … Ler mais
MomentoArquivo relembra caso que tratou de prescrição em seguro de vida em grupo SERVIÇO 05/04/2022 09:15 05/04/2022 09:15 04/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 36ª edição do MomentoArquivo, com o tema Seguro de vida em grupo – O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo … Ler mais
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio COMUNICADO 05/04/2022 08:40 05/04/2022 08:40 04/04/2022 19:29 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no … Ler mais
Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento DECISÃO 05/04/2022 08:00 05/04/2022 08:00 04/04/2022 19:26 … Conteúdo da Página Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu … Ler mais
Primeira Seção definirá termo inicial dos juros de mora na cobrança de parcelas anteriores à impetração de MS RECURSO REPETITIVO 05/04/2022 07:30 05/04/2022 07:30 04/04/2022 19:16 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para … Ler mais
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título DECISÃO 05/04/2022 06:55 05/04/2022 06:55 04/04/2022 19:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo devedor não interrompe o prazo prescricional, quando … Ler mais
Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro MINISTROS 04/04/2022 21:39 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (4) a medalha, o troféu e a placa Raymundo Faoro, em cerimônia … Ler mais
STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeir MÍDIAS 04/04/2022 14:47 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana, … Ler mais
Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital JUDICIÁRIO 04/04/2022 11:49 … Conteúdo da Página “Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois, em cada processo, repousa uma vida”, declarou o presidente do … Ler mais
Quinta Turma anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora DECISÃO 04/04/2022 08:10 04/04/2022 08:10 01/04/2022 19:17 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai pelo homicídio culposo do estudante Raul Aragão, morto em 2017 após ser … Ler mais
