De acordo com as entidades representativas das operadoras de planos de saúde que falaram nos dois últimos painéis da audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o reajuste de preços por faixa etária, a solução no caso dos planos coletivos pode ser a aplicação do entendimento firmado pelo … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) celebrou acordo no valor de R$ 450 mil em processo contra a empresa Alubar Metais e cabos S/A, a maior fabricante de cabos elétricos de alumínio da América Latina, localizada no município de Barcarena, no Pará. O processo reunia oito volumes e tramitava desde 2016 na 2ª … Ler mais
1 Turma mantm deciso do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acrdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho, do municpio de Alto do Rodrigues (RN). Por maioria de votos, os ministros … Ler mais
Tem início nessa terça-feira (24/11), em Brasília, o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. A solenidade será às 14 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Durante o evento, serão definidas as Metas Nacionais do Judiciário para 2016 e divulgado o desempenho dos tribunais no cumprimento das metas … Ler mais
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25), oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos. O anúncio das metas aprovadas para o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta segunda-feira (1º) sua primeira sessão de julgamento de 2016, após o término do recesso do Judiciário. Na pauta constaram matérias relacionadas a crimes como homicídio simples, furto qualificado, receptação e uso de entorpecente. Neste ano, a Corte espera recompor as cadeiras do Plenário, com a indicação de membros … Ler mais
Começou na tarde desta segunda-feira (5) o IV Foro Interamericano de Justiça Militar. O evento é organizado pelo Superior Tribunal Militar e, até o dia 7 de dezembro, discute temas ligados ao funcionamento dos órgãos de justiça militar nas Américas e à atuação das Forças Armadas no continente. Na cerimônia de abertura, o presidente do … Ler mais
Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores. Os resultados – ainda parciais – foram apresentados no 10º … Ler mais
Já está disponível no Canal do Superior Tribunal Militar (STM) no Youtube o vídeo produzido para a TV Justiça, com a retrospectiva dos principais julgamentos da Corte em 2016. A produção faz parte de uma série de reportagens exibidas pela emissora do Poder Judiciário no mês de janeiro deste ano. Entre os julgados citados no … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça Militar da União já havia … Ler mais
