Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperao tcnica para promover aes no sistema penitencirio do DF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram acordo de cooperao tcnica para promover aes voltadas ao desenvolvimento socioemocional e … Ler mais
O último dia 14 de abril foi marcado, na Auditoria da 10ª CJM, com a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, de Fortaleza (CE). O evento, que contou com a palestra do juiz-auditor substituto Jocleber Vasconcelos, foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações Institucionais (PAI) da … Ler mais
Julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal ser retomado nesta quinta-feira (22) Aps os votos de nove ministros, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o julgamento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que autoriza o Poder Executivo a restringir unilateralmente o repasse de recursos … Ler mais
STF retoma julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sesso extraordinria na manh desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito aes que questionam a constitucionalidade da Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esto em julgamento as Aes Diretas de … Ler mais
Confederao questiona norma que permite transferncia de valores entre aes trabalhistas A Confederao Nacional da Tecnologia da Informao e Comunicao (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com pedido de medida cautelar, contra normas do Conselho Superior da Justia do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justia … Ler mais
Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS). O objetivo é reduzir despesas, aplicar de forma eficiente os recursos e promover … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou a agenda de julgamentos de ações penais militares, na tarde desta segunda-feira (1), após o fim do recesso forense do Poder Judiciário. Com a retomada dos trabalhos, voltam a ser contados os prazos processuais suspensos em julho em decorrência do recesso. Na pauta de julgamentos estão seis processos, entre … Ler mais
19/08/2019 – 08h00 FOTO: Arquivo Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país. Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados a violência doméstica e feminicídio. Tramitam na Justiça … Ler mais
O Conselho Especial de Justiça (CEJ) da Auditoria de Curitiba condenou um 1º tenente do Exército por agressões contra civis, na cidade de Reserva, no Paraná. O oficial comandou uma série de operações irregulares que têm natureza de policiamento ostensivo e, por isso, estão restritas à Polícia Militar. A pena foi fixada em cinco meses … Ler mais
08/08/2019 – 14h08 Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante a 10ª Reunião de Trabalho do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Os primeiros resultados … Ler mais
