A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego, de janeiro de 1979 a novembro de 2012, entre um advogado e a cooperativa agropecuária e industrial Cotrijuí. A cooperativa alegava ter firmado um contrato de prestação de serviços no qual o advogado trabalhava como autônomo, a … Ler mais
Pagamento de horas extras é negado a empregado de agropecuária de RS que não comprovou jornada excessiva Com informações do CSJT
Irregularidades nas condições de segurança dos empregados, especialmente nas atividades em ambientes confinados, levaram a Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) a condenar uma agropecuária de Sapezal a pagar indenização de 250 mil reais por dano moral coletivo. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais
(Sex 16 Out 2015 17:00:00) A Agropecuária Morocó Ltda., em Mato Grosso (MT), foi condenada a indenizar em mais de R$ 500 mil, por danos morais, a mãe de um trabalhador rural morto em acidente com o caminhão da empresa. No recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa contestava os … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) que excluiu a Agropecuária Roncador S.A do cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas às de escravo, administrado pelo Ministério do Trabalho e … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Terral Agricultura e Pecuária S.A, de Colômbia (SP), para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por dano social pela ausência de instalações adequadas e água potável. Mesmo considerando repulsiva a conduta, a Turma entendeu que a condenação não é … Ler mais
[ EDITAL Nº 149/2022 Processo: n° 21000.093652/2022-73 Código: TR/PF/IICA – 18847 Contratação de Consultoria pessoa física, na modalidade produto, para moderar a Oficina de educação sanitária em defesa agropecuária visando a estruturação organizacional, com definição do comando e gestão, no nível central e superior, do Programa de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária. a) Formação: Nível … Ler mais
Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa Edifício-sede do TST 19/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação das contas bancárias do diretor presidente da Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S.A., de Itapira (CE), que haviam sido bloqueadas para pagamento de dívidas da empresa com … Ler mais
A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a morte de um trabalhador. Irregularidades nas condições de segurança dos empregados, especialmente nas atividades em ambientes confinados, levaram a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MT) a condenar uma agropecuária de Sapezal a pagar indenização de 250 … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre um vendedor de agrotóxicos e uma empresa de produtos agropecuários de Catalão. O entendimento do colegiado foi o de que as partes ajustaram um contrato verbal de representação comercial com o qual o representante, por meio de sua … Ler mais
