Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ INSTITUCIONAL 18/08/2021 16:20 18/08/2021 16:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela atual … Ler mais
Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte INSTITUCIONAL 25/06/2021 08:10 25/06/2021 08:10 24/06/2021 20:19 … Conteúdo da Página Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um … Ler mais
Segundo sentença da Vara do Trabalho de Sorriso, profissional não conseguiu comprovar fatos alegados 27/05/2021 – A alegação feita por uma trabalhadora, de que ficou sem receber o salário por um ano e só deixou o serviço após ser dispensada pelo patrão, foi considerada inverossímil pela Justiça do Trabalho. Na ação ajuizada na Vara do Trabalho … Ler mais
Pessoas maiores de 18 anos que pretendem votar em 2022, e precisam da primeira via do título eleitoral, têm um ano para emitir o documento, uma vez que o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições). De acordo com o artigo 77 da Constituição … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma decisão de primeira instância que condenou um soldado a três de meses de detenção por abandono de posto. O militar ausentou-se do serviço, sem pedir autorização prévia, enquanto estava como sentinela em um clube da Aeronáutica, na cidade de Manaus-AM. De acordo com informações extraídas do Inquérito Policial Militar, … Ler mais
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões DECISÃO 28/04/2021 17:25 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência, em observância às medidas de contenção e isolamento social adotadas no país em razão da pandemia de Covid-19. A convocação das sessões por videoconferência foi … Ler mais
Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto COVID-19 25/03/2021 16:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 680 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, há pouco mais de um ano, no dia 16 de março de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima dos recursos do Fundo Partidário na difusão da participação das mulheres na política e no uso de valores … Ler mais
Apesar da suspensão das atividades presenciais, a prestação jurisdicional foi mantida por meio do trabalho remoto e de audiências e sessões telepresenciais. 19/03/21 – No dia 19 de março, faz um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, … Ler mais
