Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h COMUNICADO 19/04/2021 07:10 19/04/2021 07:10 16/04/2021 19:43 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ … Ler mais
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h COMUNICADO 15/04/2021 15:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. … Ler mais
STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h SERVIÇO 15/04/2021 09:20 15/04/2021 09:20 14/04/2021 16:55 … Conteúdo da Página Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça realizará no dia 27 de abril, uma terça-feira, o seminário Diálogos sobre a … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, assinou um novo ato com medidas de prevenção ao novo coronavírus. Em consonância com as medidas até então adotadas, o Ato nº 3251/2021 declara suspensa, temporariamente, a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal Militar. Além disso, a norma … Ler mais
Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h SERVIÇO 25/03/2021 16:12 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 24/03/2021 17:18 … Conteúdo da Página Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis em razão da … Ler mais
O ministro Luís Carlos Gomes Mattos toma posse, na tarde desta quarta-feira (17), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2021-2023. Assume como vice-presidente da Corte o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube. A solenidade será restrita e acontece … Ler mais
Defesa de Eduardo Cunha não terá acesso às mensagens obtidas na Operação Spoofing O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (Rcl) 45762, em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, buscava garantir acesso às mensagens anexadas em ação penal que apura fatos investigados na Operação Spoofing. … Ler mais
Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização … Ler mais
Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também reparar desconformidades históricas infligidas contra as mulheres. Em diversos casos julgados no Plenário da Corte, como os apresentados … Ler mais
