A atividade não era exercida de forma exclusiva ou preponderante. Mulher diante de computador com headset 22/02/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o direito à jornada reduzida prevista para os profissionais de telefonia. De acordo com o colegiado, ela executava outras … Ler mais
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos de lei do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de saúde a assegurar atendimento integral às pessoas com deficiência, conforme prescrição médica. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7029 é a ministra … Ler mais
Trabalhadora da Caixa Econômica Federal ajuizou processo para garantir atendimento ao filho 22/11/2021 – Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justiça do Trabalho o direito à assistência integral do convênio médico Saúde Caixa. Ajuizada inicialmente na Justiça Federal Comum, a pretensão foi direcionada … Ler mais
Campanha contra diabetes, neste sábado (20), terá atendimento médico on-line gratuito SOCIEDADE 19/11/2021 13:06 … Conteúdo da Página O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a chamada retinopatia diabética, que, se não for devidamente tratada, pode levar à perda parcial ou … Ler mais
Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço evita que elas se desloquem ao Tribunal para receber informações. O objetivo … Ler mais
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento COVID-19 03/09/2021 07:20 03/09/2021 07:20 02/09/2021 20:38 … Conteúdo da Página A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos … Ler mais
Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º) COVID-19 01/09/2021 07:10 01/09/2021 07:10 31/08/2021 21:12 … Conteúdo da Página Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a … Ler mais
Ministro Luis Felipe Salomão altera plataforma para atendimento por videoconferência COMUNICADO 30/08/2021 08:05 30/08/2021 08:05 28/08/2021 20:00 … Conteúdo da Página O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que o atendimento a advogados por videoconferência passou a ser feito pelo aplicativo Zoom. As informações sobre procedimentos e critérios … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 1ª Região (RJ) 25/08/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Petrobras a proceder ao credenciamento de uma unidade hospitalar na cidade de Blumenau/SC e ao pagamento de danos materiais e morais a um trabalhador. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto … Ler mais
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