O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar crime de violação de direito autoral envolvendo o Brasil e em outros países. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 702362, em sessão virtual encerrada no dia 18/12, com repercussão geral reconhecida (Tema 580). Caso concreto O caso envolveu … Ler mais
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior, assinaram, nesta terça-feira (19), um convênio para concluir todas as fases de implementação do Museu Ministro Sepúlveda Pertence. Acesso amigável A fase 2 abrange uma intervenção no subsolo do tribunal para a criação … Ler mais
Liminar determina que Banco do Brasil permita teletrabalho para empregados que vivem com pessoas do grupo de risco Com informações do CSJT
[ EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública … Ler mais
[ EDITAL Nº 181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de pesquisa a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, conforme instituído pelo Edital nº 105/2023, e apresenta … Ler mais
26/10/22 – Você sabia que o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos da América Latina e o 10º produtor mundial de games? O setor está em crescimento e já se tornou mais lucrativo que a indústria de cinema, segundo a Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames). O programa Jornada embarcou nesse universo. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou a atenção, nesta sexta-feira (27), para a urgência da humanização do sistema prisional brasileiro. “Este é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”, … Ler mais
A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) Ministro Mauricio Godinho Delgado na audiência de conciliação entre a Nav Brasil e o sindicato da categoria 13/10/23 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira (13), a audiência de conciliação que resultou em acordo entre … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2023 O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. – NAV Brasil, Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a … Ler mais
