Durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional de março, realizada nesta segunda-feira (16), a diretoria da entidade realizou solenidade especial dedicada às mulheres brasileiras em nome de todo o sistema OAB. Além de personalidades jurídicas, a judoca Sarah Menezes também recebeu homenagens por ser a primeira mulher brasileira a conseguir a medalha de … Ler mais
A Justiça Militar brasileira foi o tema da nova edição do Observatório Sul-Americano de Direito Militar, que aconteceu em Bogotá, na Colômbia, na última semana. Os ministros do Superior Tribunal Militar Lúcio Mário de Barros Góes e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foram os palestrantes do encontro. Pesquisadores e professores de direito, oficiais generais das … Ler mais
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (10), para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da Antaq, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, e condenou um suboficial da Marinha a dois anos de detenção, pelo incêndio ocorrido na base brasileira na Antártica. Ele foi denunciado pelo de crime “causar incêndio em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, … Ler mais
A ministra Rosina Rossi proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do Trabalho do seu país, criada na década de 1960, foi inspirada no modelo brasileiro. … Ler mais
Durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (6), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, enfatizou que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil. Para ele, o contato com os 15 ministros do STM constituiu uma oportunidade para ter mais conhecimento do funcionamento deste ramo especial do Judiciário brasileiro. “Todos sabem … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro, ocorrerá durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias … Ler mais
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) conheceram, nos últimos dias 23 e 24 de junho, no estado do Rio de Janeiro, o mais novo navio incorporado à frota brasileira, o Navio Doca Multipropósito (NDM) “BAHIA. Na oportunidade, os ministros e convidados puderam conhecer as atividades desenvolvidas em um navio operativo da Marinha do Brasil e … Ler mais
Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, das 14 às 16h, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tema será abordado pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de … Ler mais
Assista ao vivo à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que acontece agora no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tema é desenvolvido pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho, Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger; e pela mestre em Direitos … Ler mais
