RESOLUÇÃO ANP Nº 906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – … Ler mais
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O relator do caso citou jurisprudência do TST, segundo a qual cabe ao empregador provar que o empregado não necessita do vale-transporte ou que tenha dispensado o benefício Imagem: pessoa usando vale transporte 19/09/2022 -A Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que … Ler mais
quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Queridos amigos do Dizer o Direito, Sabemos que vocês estão ansiosos pelos informativos. Não abandonaremos vocês, mas é porque o ritmo de trabalho está intenso e não tem sobrado muito tempo para nada. Mas vamos termina-los. Aguardem. De qualquer forma, para vocês não ficarem esse tempo sem material para … Ler mais
sábado, 21 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos abordar hoje mais um interessante tema e que tem bastante repercussão na prática, além de ser muito cobrado nos concursos. A pergunta do dia é a seguinte: Se o agente coloca uma fita adesiva ou isolante para alterar o número ou as … Ler mais
quinta-feira, 2 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: A vítima Regina estava no interior do seu veículo, quando foi abordada por João que, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, determinou-lhe que deixasse a chave do automóvel e saísse rápido. Assim que a vítima saiu do carro, João fugiu … Ler mais
Para desembargadores, empresa deverá pagar quantia correspondente ao valor estimado do automóvel segundo a tabela Fipe de 2017 Imagem de um pessoa entregando a chave de um carro para outra pessoa 08/06/2022 – Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram a condenação de uma empresa a pagar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação de ex-soldado do Exército a 4 meses de reclusão por furtar o carro de outro militar. Ao julgar o recurso apresentado pela defesa do militar, o tribunal confirmou a pena fixada anteriormente na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). De acordo com a denúncia, o furto … Ler mais
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado DECISÃO 08/03/2022 06:55 08/03/2022 06:55 07/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra … Ler mais
A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional. Detalhe de pessoa lavando carro com esponja e sabão 07/02/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Sociedade Goiana de Cultura, de Goiânia (GO), contra a reversão da dispensa por justa causa aplicada a uma escriturária … Ler mais
