STF também anulou decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia e do estado. 13 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões da Justiça do Trabalho que determinavam o bloqueio de valores e verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) … Ler mais
Quatro partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações no apoio financeiro da União às ações de ciência, tecnologia e inovação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7240 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), … Ler mais
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Projeto “Mais Médicos” Por meio da Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei nº 12.871/2013, o Governo Federal instituiu o chamado programa “Mais Médicos”, com o objetivo, dentre outros, de diminuir a carência de médicos nas regiões mais distantes do país. Programa “Médicos pelo Brasil” Por meio … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na manhã desta quinta-feira (18), o seminário virtual sobre a Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul, que conta com a participação de ministros do STF e das Cortes Constitucionais de Argentina e Paraguai. Fux destacou o uso da inteligência artificial aliada à inteligência humana para que … Ler mais
Um grupo de 12 profissionais de TI farão pós-graduação que contempla a análise e o desenvolvimento de novas soluções para o Tribunal. Tela com os alunos e o slide da Aula Inaugural Programa de Residência em Tecnologia da Informação Turma TST 4/7/2022 – Começou, nesta sexta-feira (1º), o Programa de Residência em Tecnologia da Informação, … Ler mais
Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico INSTITUCIONAL 23/06/2022 21:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, evento realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) em Foz do … Ler mais
Presidente do STJ participa de evento do CNJ e do Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre transformação digital da Justiça JUDICIÁRIO 07/06/2022 16:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da abertura do seminário A … Ler mais
Presidente do STJ destaca força da indústria mineira e contribuições do Judiciário para o desenvolvimento nacional INSTITUCIONAL 26/05/2022 22:15 26/05/2022 22:15 26/05/2022 20:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou, nesta quinta-feira (26), em Belo Horizonte, a excelência da … Ler mais
Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão JUDICIÁRIO 19/05/2022 15:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário … Ler mais
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