Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada
Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada Com informações do CSJT
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Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos, decide TRT da 18ª Região (GO)
Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada
Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada Com informações do CSJT
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas Com informações do CSJT
Cálculo de cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide TRT da 12ª Região (SC)
Cálculo de cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Metalúrgico de Caxias do Sul que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado
Metalúrgico de Caxias do Sul que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado Com informações do CSJT
Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória Com informações do CSJT
Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores de avaliação inicial e final do bem desapropriado devem, em regra, ser feitos mediante precatório, se o ente público estiver em dia com essa despesa. O Plenário concluiu que a utilização do precatório não viola o direito de propriedade do particular, … Ler mais
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco Carro-forte 16/10/23 – A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar presa na porta do carro forte. A … Ler mais
Companhia urbanizadora do DF deve ser submetida ao regime de precatórios, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que haviam bloqueado valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para pagamento de condenações judiciais e determinou a submissão da empresa ao regime constitucional dos precatórios. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
