Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a professoras na Faculdade de Direito da USP

Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura e nas salas de aulas, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, fez questão de participar nesta sexta-feira (29) da inauguração da “Galeria das Professoras da Faculdade de Direito da USP”, composta … Ler mais

Estudantes de Direito visitam o STM e conhecem de perto a atuação da Justiça Militar da União

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de agosto, estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior do país. Entre elas, a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), de Presidente Prudente (SP); a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Unidade São Francisco do Sul (SC); a Universidade Federal de Lavras (MG); e … Ler mais

Ministros participam de encontro internacional sobre Justiça Militar e Direito Humanitário no Peru

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário, realizado entre os dias 27 e 29 de agosto, em Lima, no Peru. Ambos participaram como palestrantes e compartilharam a experiência brasileira no campo da … Ler mais

STF Moot: faça sua inscrição para acompanhar o julgamento simulado com estudantes de direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (27) o I STF Moot, no qual alunos de duas universidades participarão de julgamento simulado sobre um caso fictício que envolve um possível conflito entre a lei brasileira e o direito individual de um cidadão à autodeterminação de recorrer ao suicídio em um país onde a prática … Ler mais

DPU realiza seleção para contratação de estagiários de nível superior em direito

[ Edital – DPU-SJC/DAD SJC – Nº 6, DE 15 DE agosto DE 2025 O Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União em São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a abertura de inscrições, no período … Ler mais

TRT-AL, TJ, TRE e Cesmac promovem palestra sobre Linguagem Simples para estudantes de Direito – CSJT2 – CSJT

20/8/2025 – Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-AL) e Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Cesmac realizaram, na manhã desta quarta-feira (20), uma palestra sobre Linguagem Simples. O encontro foi voltado para alunos do curso de Direito da referida instituição ensino. A programação contou com abordagens do servidor do … Ler mais

Estudantes de direito da universidade de Londrina são recebidos no Tribunal

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta sexta-feira (8), um grupo de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia – Unifil Londrina, dentro do projeto de extensão “Visitando o Direito em Brasília”. A iniciativa, vinculada às disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, tem como objetivo aproximar os estudantes das instituições jurídicas … Ler mais

Presidente do STF palestra sobre inteligência artificial e direito do trabalho na USP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu palestra nesta sexta-feira (15) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os impactos da inteligência artificial na realidade atual e nas relações de trabalho. Barroso foi conferencista na abertura do encontro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do … Ler mais