Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização
Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização Com Informações do TST
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Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora
7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores de condomínio a pagar indenização por danos morais ao zelador do prédio. Às 8h30, o debate vai ser sobre pontos de recarga para carros elétricos em condomínios. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora Com Informações do TST
STM sedia entrega de título Honoris Causa e lançamento de obra jurídica sobre Direito Contemporâneo
O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais
STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Plenário da Corte, reforça o compromisso da instituição com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica feminina na área jurídica. A … Ler mais
STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que havia autorizado a participação do espólio de um ex-cabo da Aeronáutica num processo judicial que trata de seu reconhecimento como anistiado político. Para o colegiado, deve ser garantido aos herdeiros o direito de continuar atuando no processo, mesmo com a morte do militar. A … Ler mais
Rádio Justiça: confira debate sobre direito desportivo no Brasil
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos no mundo do esporte, mesmo com as leis como a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz … Ler mais
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Com Informações do TST
Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente – TST
Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência econômica da companheira. O recurso da empresa foi rejeitado pela 2ª Turma … Ler mais
Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h – TST
Resumo: A advogada de uma construtora havia obtido o direito a horas extras com base no Estatuto da OAB, mas havia indícios de fraude no Exame da Ordem. A decisão então foi anulada por violação manifesta à lei, afastando benefícios obtidos por meio da conduta ilícita. A SDI-2 do TST confirmou a nulidade, ressaltando que … Ler mais
