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MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório

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MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório SERVIÇO 10/09/2021 08:20 10/09/2021 08:20 09/09/2021 19:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de … Ler mais

Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil

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Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil DECISÃO 03/05/2021 08:10 03/05/2021 08:10 30/04/2021 19:19 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela … Ler mais

STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h

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STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h SERVIÇO 15/04/2021 09:20 15/04/2021 09:20 14/04/2021 16:55 … Conteúdo da Página Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça realizará no dia 27 de abril, uma terça-feira, o seminário Diálogos sobre a … Ler mais

Discussão sobre limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública prossegue na quinta-feira (4)

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Discussão sobre limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública prossegue na quinta-feira (4) O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à … Ler mais

Discussão sobre controle do Judiciário abre o primeiro dia do Curso de Direito e Processo Administrativo

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O tema da palestra de abertura foi o “Controle Compartilhado da Administração de Justiça”, conduzida pelo professor Adilson Dallari. Ele falou, principalmente, sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça no controle externo do Poder Judiciário.

Procedimentos administrativos é o tema em discussão no terceiro dia de Curso

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Neste terceiro dia de palestras, o tema predominante foi procedimentos administrativos. A palestra de abertura do dia foi “A Medida Administrativa de Destruição de Aeronaves Civis e o Direito Internacional”, com o juiz Federal Marcelo Honorato. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento. Neste terceiro dia … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes fala em entrevista sobre temas em discussão na sociedade

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Ministro Alexandre de Moraes fala em entrevista sobre temas em discussão na sociedade O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da Revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos que estão sendo discutidos na Corte. … Ler mais

De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

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De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial ESPECIAL 27/09/2020 06:55 27/09/2020 06:55 25/09/2020 18:42 … Conteúdo da Página ​​Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial … Ler mais

Natureza constitucional impede STJ de analisar discussão sobre toque de recolher em município

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​​Por envolver matéria constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de pedido do município de Umuarama (PR) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que suspendeu o toque de recolher na cidade. Com o objetivo de evitar a disseminação do … Ler mais

1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional

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1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é matéria infraconstitucional a discussão sobre a possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de … Ler mais