O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. Na pauta do encontro, o destaque foi o desemprego e a precariedade do trabalho durante e após as medidas de isolamento social, além da necessidade … Ler mais
13/05/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou nesta quarta-feira (13) que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a mediação pré-processual, mesmo … Ler mais
Em live, o presidente do tribunal afirmou que os magistrados precisam ser atuantes em meio à “crise inacreditável de judicialização da saúde”, mas dentro dos limites constitucionais. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Toffoli recebe Pacto pela Vida da CNBB e diz que manutenção do Estado Democrático de Direito exige respeito à Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, nesta segunda-feira (20), a importância do respeito à Constituição para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em reunião por videoconferência com representantes … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do Amazonas pedia a concessão de prisão domiciliar para todos os presos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que fossem integrantes do grupo de risco da pandemia do novo coronavírus … Ler mais
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove \”a oxigenação da prática judiciária, por meio da aplicação de conhecimentos progressistas de especialistas dispostos a contribuir para a modernização dos órgãos judiciais\”. … Ler mais
O jornal O Estado de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (2), uma entrevista com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. O periódico publicou que o STM, a corte mais antiga do Judiciário brasileiro, vai receber em Brasília os principais integrantes da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles … Ler mais
Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, e especialista em direitos humanos, palestrou na manhã de hoje (17) durante o II Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. O ministro abordou a influência do movimento de universalização dos direitos humanos no processo administrativo disciplinar. Bentes Corrêa é mestre … Ler mais
É hora de acordarmos. Não há mais tolerância da sociedade com ineficiência e morosidade do Poder Judiciário. E quem resolve esses problemas somos nós, por atos de gestão\”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (26), durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, … Ler mais
