Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Durante sessão plenária, presidente do TSE apresenta números do 1º turno das Eleições Gerais de 2022
No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo, 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e … Ler mais
Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais dos TRTs
Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais dos TRTs Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Conclusão de ações trabalhistas durante a pandemia garantiu pagamento de mais de R$ 30 bilhões
Fachada da sede do TST e do CSJT 03/02/21 – A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,93%), R$ … Ler mais
Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão reverte demissão por justa causa – Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão reverte demissão por justa causa – CSJT2
A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho que apontou infrações graves a normas de segurança nas instalações da empresa. Houve 26 autos de infração. 30/09/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do … Ler mais
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical. 266 pessoas já viram isso A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de uma lei do Estado de Goiás que retirou o direito dos servidores estaduais de receber licença remunerada para exercício de mandato … Ler mais
“Corregedoria Solidária” entrega 580 litros de leite e 50 kg de café durante correição no TRT-21 (RN)
Caixas das doações arrecadas sobre as mesas (foto: TRT da 21ª Região) 17/3/2022 – A ação social “Corregedoria Solidária”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para arrecadar alimentos durante as correições ordinárias realizadas no Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), entregou, nesta quinta-feira (17), 580 litros de leite e 50 kg de café à Casa … Ler mais
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical Com informações do STF
Durante a pandemia da Covid-19, os pais dos alunos podiam exigir a redução do valor das mensalidades escolares?
terça-feira, 20 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Colégio “XX” alegando que: Em janeiro de 2020, ele assinou um contrato de prestação de serviços educacionais com a escola para que seu filho de 10 anos ali estudasse. No entanto, em março de … Ler mais
Candidato aprovado fora do número de vagas passa a ter direito subjetivo à nomeação se, durante o prazo de validade do certame, houver contratação temporária para o mesmo cargo (Informativo 489-STJ)
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Conforme já é de conhecimento geral, tanto o STF como o STJ tem entendimento atual no sentido de que, se a pessoa for aprovada em concurso público, dentro do número de vagas, terá direito subjetivo de ser nomeada (RE 598099, Min. Gilmar Mendes). Por outro lado, o indivíduo que … Ler mais
