É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio DECISÃO 03/08/2020 06:50 03/08/2020 06:50 31/07/2020 18:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas em … Ler mais
O descuido gerado pelo uso de celular durante um procedimento que resultou em fratura exposta da perna e tornozelo esquerdo de um trabalhador dominou as diferentes versões sobre o que teria causado o acidente. O descuido gerado pelo uso de celular durante um procedimento que resultou em fratura exposta da perna e tornozelo esquerdo de … Ler mais
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. 28/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada de trabalho de uma ex-empregada da Seara Alimentos em Forquilhinha (SC). Segundo o órgão, o tempo despendido pelo empregado na espera de transporte fornecido pelo empregador é considerado … Ler mais
Segundo o ex-empregado, após a extinção da empresa, ele permaneceu resolvendo as pendências da área comercial e administrativa, por mais quatro meses. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que prestou serviço após o fechamento de uma distribuidora de carro na capital mineira. A decisão é dos julgadores da Nona … Ler mais
A autora da ação apresentou nos autos postagem no Instagram da empresa para comprovar que a mudança de endereço da academia ocorreu em data posterior à sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia … Ler mais
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho. 21/07/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência Social, foi considerado inapto para retornar a … Ler mais
Ministro determina pagamento por precatório de dívida trabalhista de empresa de saneamento de RO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) o direito de pagar uma dívida trabalhista por meio de precatório e determinou que sejam aplicados à empresa os … Ler mais
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva. 17/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou o valor da multa a ser paga pela Visiongen Biotecnologia Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao Sindicato dos Empregados e Técnicos em Laboratórios, Banco de Sangue e Análises Clínicas no Estado de Minas Gerais (Sintralab-MG), por descumprimento … Ler mais
Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho ao cair em um fosso de quatro metros de profundidade no interior da empresa. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal … Ler mais
A juíza julgou procedente o pedido da trabalhadora, que alegara ter sido advertida e afastada do trabalho em duas ocasiões por estar acima do peso. A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou um grupo econômico formado por empresas aéreas a indenizar uma comissária de voo em R$ 15 mil em razão de danos … Ler mais
