Na terceira edição do projeto Diálogo Aberto, a atuação da Justiça Militar da União durante o regime militar foi relembrada pelo advogado Técio Lins e Silva. Hoje presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, ele iniciou a sua carreira na tribuna do Superior Tribunal Militar defendendo um habeas corpus para um preso político. O autor … Ler mais
Os navios não dispunham de acomodação para mulheres Navio mercante em alto mar 14/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo, do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de indenização a uma médica que foi demitida antes do segundo embarque, após, no primeiro, ter tido de dividir … Ler mais
Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa INSTITUCIONAL 26/08/2020 07:35 26/08/2020 07:35 25/08/2020 14:09 … Conteúdo da Página Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins – que nesta quinta-feira (27) será empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – passou parte da infância no interior de … Ler mais
Videoconferência foi melhor experiência recente do STJ, diz ministro Noronha em congresso digital da OAB COVID-19 31/07/2020 22:20 31/07/2020 20:57 … Conteúdo da Página Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a melhor experiência que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
O Instituto Eleitoral da Cidade do México (IECM) realiza nesta quinta-feira (28), às 19h no horário de Brasília, um debate sobre o tema “Eleições 2020 a caminho: a experiência latino-americana”. Para assistir ao debate, basta acessar o canal do IECM no YouTube. Durante o evento, serão analisados os efeitos da crise sanitária ocasionada pelo novo … Ler mais
Ela vai receber indenização substitutiva. 19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque … Ler mais
A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um médico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao fim do contrato de experiência com base em relatório da gestora de recursos humanos. Para a Turma, a ECT motivou a … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a demissão de um empregado concursado da empresa pública Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), que foi reprovado na avaliação de desempenho durante o período de experiência. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da desembargadora relatora Maria de Fátima Neves Lopes … Ler mais
Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negou, por unanimidade, pedido de empregado que queria reconhecido o direito a pagamento de aviso prévio após ser demitido antes do tempo previsto para o fim do contrato por experiência. De acordo com o voto do relator, o … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por perda de chance a uma empregada despedida após o término do contrato de experiência. A decisão confirmou sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo informações do processo, a autora exercia a função de … Ler mais
