Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados Com informações do STF
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine se o fracionamento das férias de um industriário da TP Industrial de Pneus Brasil Ltda. foi justificado por alguma situação excepcional. A redação do artigo 134, parágrafo 1º, da CLT vigente na época do contrato … Ler mais
Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, No final de 2013, o STJ enfrentou o seguinte questionamento: É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas? A 4ª Turma do STJ entendeu que NÃO (REsp 1.258.389-PB, Rel. … Ler mais
As ações de enfrentamento da desinformação integram uma série de iniciativas que marcaram a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O combate à propagação de notícias falsas, que reúne esforços conjuntos de diversas instituições e atores sociais comprometidos com a promoção da democracia, transformou-se em um dos pilares de atuação … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram analisadas e consideradas pela Corte Eleitoral. O Tribunal informa que elas receberam, como dezenas de outras propostas, os devidos … Ler mais
Governadores no banco dos réus, boate Kiss e Pacote Anticrime foram alguns dos destaques da pauta criminal do STJ RETROSPECTIVA 17/12/2021 07:10 17/12/2021 07:10 16/12/2021 23:23 … Conteúdo da Página Em 2021, processos contra governadores estiveram entre os principais destaques da pauta de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Corte … Ler mais
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a justiça sob a perspectiva feminina. O painel “Dignidades/Indignidades: Ser no Mundo”, coordenado pela ministra Ellen Gracie, tratou das desigualdades nos contextos interno e internacional. … Ler mais
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ DECISÃO 18/10/2021 08:10 18/10/2021 08:10 15/10/2021 18:27 … Conteúdo da Página O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal … Ler mais
STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto INSTITUCIONAL 27/09/2021 14:41 … Conteúdo da Página Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou nesta segunda-feira (27) à … Ler mais