(07/07/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró que condenou a empresa C. DE. O. Revoredo ” ME ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três cotas.O relator do processo, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, não acatou … Ler mais
Uma decisão da 11ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o depósito de gás São Tomé Ltda cumpra normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença da juíza Jordana Duarte Silva diz que a empresa deve adotar registro de ponto; abster-se de exigir jornada superior a 8 horas diárias ou 44 horas … Ler mais
Apesar de separados em masculino e feminino, os banheiros disponibilizados pela empregadora eram muito sujos e raramente havia neles papel higiênico. Em muitas vezes também não era fornecida água para beber. A área para alimentação era sob um toldo que havia no ônibus, com mesas e cadeiras. Esse foi o teor dos depoimentos colhidos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O plenário virtual da Corte analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para derrubar decisão da própria … Ler mais
Empresa de Campina Grande (PB) pagará indenização de dano moral por não fornecer documento a trabalhador Com informações do CSJT
Farmácias de Pernambuco devem fornecer máscaras, luvas e álcool gel 70% aos seus empregados Com informações do CSJT
Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores Com informações do CSJT
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013. Omissão O Plenário acompanhou integralmente o voto do presidente … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro … Ler mais
