O Superior Tribunal Militar condenou um ex-soldado do Exército e um civil por roubo de armamento do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa (6º GMF), na região do Entorno do Distrito Federal. Após o roubo de uma escopeta calibre 12, um dos réus tirou fotos e postou em … Ler mais
Presidente do STF impede Unio de bloquear verbas do Estado de Gois O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ao Cvel Originria (ACO) 3286 para que a Unio se abstenha de executar garantias em decorrncia do no pagamento de parcelas de dois contratos de refinanciamento de dvidas … Ler mais
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia para reconhecer a responsabilidade objetiva de uma incorporadora em um acidente do trabalho. No caso, um carpinteiro perdeu seu polegar direito por não estar usando um dispositivo conhecido como empurrador ao manusear … Ler mais
Ministro pede Unio informaes sobre execuo de garantias em contratos de refinanciamento das dvidas de Gois O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegaes do Estado de Gois na Ao Cvel Originria (ACO) 3286, na qual afirma que, em … Ler mais
Liminar autoriza Estado de Gois a ter benefcios do Regime de Recuperao Fiscal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ao Cvel Originria (ACO) 3262 para determinar que a Unio permita o ingresso do Estado de Gois no Regime de Recuperao Fiscal (RFF) previsto na Lei Complementar (LC) 159/2017. … Ler mais
