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Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos

4 de dezembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico deve comprovar individualmente o funcionamento por mais de dois anos, como exige o artigo 48 da Lei de Falências. A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas … Ler mais

Grupo de Trabalho discutirá minuta de Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral

3 de dezembro de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação, nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutirá a minuta de uma Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral a ser implementada visando às Eleições Municipais de 2020. A elaboração do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, … Ler mais

Magistrados do STM integram grupo de trabalho para aperfeiçoamento da Justiça Militar

1 de dezembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu por meio da Portaria 63, de 23 de junho de 2015, um grupo de trabalho para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Justiça Militar, nos âmbitos federal e estadual. Integram o grupo de trabalho dois ministros do Superior Tribunal Militar, ministro Cleonilson Nicácio e ministro Joseli Parente, além … Ler mais

Grupo de vigilantes dispensados sem justa causa em Campinas receberá verbas trabalhistas

21 de outubro de 2019 Por Jusdecisum

A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, mediou, na tarde desta terça-feira (15/10), um acordo entre a empresa Esquadra – Transporte de Valores e Segurança e um grupo de vinte e dois empregados que foram dispensados imotivadamente. Além dos trabalhadores, compareceram à audiência os representantes … Ler mais

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

14 de outubro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A. pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce – marca tradicional registrada pela Natura –, … Ler mais

Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST

9 de outubro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. As empresas de geração e transmissão de energia Eletrobras, Furnas, Amazonas GT, Eletronuclear, Cepel, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Cgtee assinaram nesta quarta-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho com as entidades sindicais representantes dos empregados. O instrumento coletivo, … Ler mais

Enfrentamento à Desinformação: grupo gestor do TSE se reúne com dirigentes de instituições parceiras

8 de outubro de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Representantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a se reunir com dirigentes das instituições parceiras para traçar estratégias de enfrentamento a informações falsas voltadas às atividades da Justiça Eleitoral e às Eleições Municipais de 2020. Os encontros servirão para definir ações conjuntas capazes de reduzir os … Ler mais

Presidente do TSE indica integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação

17 de setembro de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nomeou os integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Portaria n°664/2019. O normativo foi assinado no dia 30 de agosto, durante encontro com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), logo após o lançamento da iniciativa … Ler mais

Negada existência de grupo econômico de patrocinadora e time de futebol carioca

12 de setembro de 2019 Por Jusdecisum

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento a um recurso interposto pela Unimed-Rio Cooperativo de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA. e pelo Fluminense Football Club. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, reformando a decisão de primeira instância … Ler mais

Tribunal institui grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação

30 de agosto de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Foi assinada nesta sexta-feira (30) a Portaria n° 664 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação. A assinatura ocorreu logo após o lançamento da iniciativa, durante reunião da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com os presidentes, vice-presidentes e corregedores eleitorais dos Tribunais Regionais … Ler mais

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