Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra o cancelamento da inscrição estadual de substituto tributário da Refinaria de Petróleos de Manguinhos no … Ler mais
Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25) Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
Lei do DF que proíbe inscrição de mutuários do SFH em cadastro de inadimplentes é inconstitucional Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 3.335/2004, do Distrito Federal, que proíbe a inscrição de débitos de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em cadastros de serviços de proteção ao crédito. … Ler mais
Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1562194 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura … Ler mais
A preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que retira a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais, marcou nesta segunda-feira (9) os pronunciamentos na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia do Administrador. Representantes da categoria pediram compreensão dos parlamentares para a importância dos administradores na condução das políticas públicas e … Ler mais
Ministro anula inscrio de Alagoas em cadastros de inadimplentes da Unio O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ao Cvel Originria (ACO) 3052 para anular a inscrio do Estado de Alagoas nos cadastros federais de inadimplncia com relao a convnio celebrado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura com a … Ler mais
Ministro anula inscrio de Alagoas em cadastros de inadimplentes da Unio O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ao Cvel Originria (ACO) 3052 para anular a inscrio do Estado de Alagoas nos cadastros federais de inadimplncia com relao a convnio celebrado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura com a … Ler mais
Presidente do STF afasta inscrio do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplncia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razo de suposto inadimplemento de verbas relativas ao Fundo de Garantia de Tempo de … Ler mais
Adotado rito abreviado em ao contra MP que retira prazo para inscrio no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Tramitar sob o rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6157, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a Medida Provisria (MP) 884/2019, que retira o prazo para inscrio de propriedades … Ler mais
14/06/2019 – 16h41 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Vai até 23/6 o prazo para as inscrições no seminário que será realizado no dia 25 de junho, em Brasília. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abrirá o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira … Ler mais
