Mantida desconsideração de personalidade jurídica de ofício em processo em fase de execução
Mantida desconsideração de personalidade jurídica de ofício em processo em fase de execução Com informações do CSJT
jurídica
PJM/MG divulga o resultado das provas de seleção pública de residência jurídica
[ EDITAL PJM/MG Nº 2, de 29 de novembro de 2023 RESULTADO FINAL DAS PROVAS DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA Procuradoria de Justiça Militar A PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG, sediada na Rua Santo Antônio, nº 1.500, 13º andar, Centro, Juiz de Fora/MG, tendo em vista o disposto … Ler mais
Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica e se reúne com Conselho Constitucional Francês
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes do Conselho Constitucional Francês para trocar informações sobre o papel do Judiciário em temas como desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares, participou do encontro em Paris. Mais cedo, o ministro … Ler mais
Projeto de cooperação internacional promove seleção pública de pessoa jurídica
[ EDITAL Nº 51/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA BRA/17/001 OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de pessoa jurídica especializada em realizar coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – … Ler mais
Justiça Militar da União conta com Programa de Residência Jurídica
Por meio da Resolução nº 322, o Superior Tribunal Militar instituiu o Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Aprovado pelo Plenário, o Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (PRJ-JMU) … Ler mais
Associação de procuradores contesta consultoria jurídica por servidores fora do quadro da PGDF
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de lei complementar distrital que possibilita o exercício de representação judicial, assessoramento e consultoria jurídica das Assessorias Técnico-Legislativas ou Jurídico-Legislativas por servidores que não integram a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF). Os parágrafos 1º e … Ler mais
STF declara inválidas normas do Rio Grande do Norte que criavam assessoria jurídica estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Norte que criaram e estruturaram a Assessoria Jurídica Estadual, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, o Plenário entendeu que a previsão viola o artigo 132 da Constituição Federal, segundo o qual compete aos procuradores … Ler mais
Ministro Levenhagen participa de Jornada Jurídica em Varginha (MG) em homenagem a seu pai
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou, na sexta-feira (12), da Jornada Jurídica promovida pela Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) na Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). A jornada foi organizada pela OAB/MG, pela Faculdade de Direito de Varginha e pela Câmara Municipal de Varginha … Ler mais
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica
Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a Fibria Celulose S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviço à empresa. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, são nulos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da CLT. O … Ler mais
Programa Jornada mostra como a psicologia jurídica auxilia magistrados a julgar conflitos entre patrões e empregados
O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre a psicologia jurídica, que auxilia os juízes na solução dos processos. É que, para julgar conflitos entre patrões e empregados, não basta apenas conhecer a legislação ou a jurisprudência trabalhista. Até decidir, o juiz precisa ouvir as duas partes envolvidas, confrontar versões e afastar crenças e … Ler mais
