Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO 03/12/2021 18:00 03/12/2021 17:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Participação da ministra Maria Cristina Peduzzi no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário 02/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, … Ler mais
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF DECISÃO 02/12/2021 18:15 02/12/2021 16:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada pela Justiça do Rio de Janeiro na entidade, permitindo … Ler mais
Presidente do STJ participa de evento que celebra 20 anos dos juizados especiais na Justiça Federal EVENTOS 30/11/2021 08:10 29/11/2021 22:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (29) da abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento promovido pela … Ler mais
Os prazos processuais e realização de audiências de julgamento na Justiça Militar da União (JMU) estarão suspensos entre os dias 23 e 26 de novembro. A suspensão foi pedida pelo procurador-geral de Justiça Militar em virtude do deslocamento de membros do Ministério Público Militar (MPM), que participarão do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça … Ler mais
Justiça Federal em Sergipe vai julgar ações sobre derramamento de óleo em praias do Nordeste DECISÃO 24/11/2021 07:00 24/11/2021 07:00 23/11/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e … Ler mais
Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça EVENTOS 22/11/2021 22:15 22/11/2021 20:02 … Conteúdo da Página Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel … Ler mais
No dia 26 de novembro, às 17h, a Auditoria de Manaus (12ª CJM) comemora os cem anos de funcionamento da primeira instância da Justiça Militar da União. A solenidade será transmitida ao vivo, pelo canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos … Ler mais
CNJ promove 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa JUDICIÁRIO 19/11/2021 17:42 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, promoverá, a partir de segunda-feira (22), a 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – terceira edição de 2021. Com … Ler mais
Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação. Aplicação de DDT 18/11/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda de um guarda de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Velho (RO), que sofreu … Ler mais
