Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos EVENTOS 30/04/2021 08:00 30/04/2021 08:00 29/04/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada assassinada em Niterói (RJ) em agosto de … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) traz a público o seu Relatório de Atividades referentes a 2020. A publicação tem como característica principal compartilhar o conjunto de iniciativas e medidas que representam mudanças significativas na história da Escola, criada em 2015. O ano de 2020 foi … Ler mais
STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados INSTITUCIONAL 08/04/2021 16:50 08/04/2021 16:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam … Ler mais
A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21 – A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura em decorrência da aposentadoria do … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugurou uma sede própria, situada no Setor de Garagens Oficiais Norte, próximo ao Palácio do Buriti. Anteriormente, a Escola funcionava no prédio do STM desde suas origens em 2009, como Centro de Estudos Judiciários da … Ler mais
Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante a crise financeira de 2018 e que acarretaram no fim do pagamento de auxílio-moradia a magistrados e outras carreiras jurídicas. Toffoli apontou que, diante de regulamentações editadas pelo … Ler mais
Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste DECISÃO 03/02/2021 18:17 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) … Ler mais
Norma de MT que autoriza magistrados a receber termo de ocorrência de PM e Bombeiros é objeto de ação A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza … Ler mais
Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Nacional. Fachada da sede do TST e do CSJT 13/01/21 – Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas em formulário próprio, disponível no … Ler mais
Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo o relator, a promoção em desacordo com o entendimento vinculante fixado pelo Supremo, com … Ler mais
