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STM regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave

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O presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política dentro da JMU, segue as diretrizes … Ler mais

Presidente do STJ fala sobre princípios cristãos e papel do juiz em congresso de magistrados evangélicos

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Presidente do STJ fala sobre princípios cristãos e papel do juiz em congresso de magistrados evangélicos EVENTOS 09/07/2021 21:50   09/07/2021 21:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, discorreu sobre os princípios cristãos como normas balizadoras da conduta dos julgadores, durante a abertura do 9º Congresso … Ler mais

Defensores públicos, especialistas na área prisional e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional

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A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a participação de defensores públicos de cinco estados e do Distrito Federal, especialistas na área e juízes. Defensores públicos Os representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal Reinaldo Rossano Alves e Werner … Ler mais

Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

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Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos EVENTOS 30/04/2021 08:00 30/04/2021 08:00 29/04/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada assassinada em Niterói (RJ) em agosto de … Ler mais

Enajum apresenta as atividades de 2020 e comemora avanços na formação de magistrados

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) traz a público o seu Relatório de Atividades referentes a 2020. A publicação tem como característica principal compartilhar o conjunto de iniciativas e medidas que representam mudanças significativas na história da Escola, criada em 2015. O ano de 2020 foi … Ler mais

STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados

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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados INSTITUCIONAL 08/04/2021 16:50   08/04/2021 16:45 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam … Ler mais

TST divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro

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A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21 – A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura em decorrência da aposentadoria do … Ler mais

Escola de formação de magistrados da Justiça Militar inaugura sua sede própria

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Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugurou uma sede própria, situada no Setor de Garagens Oficiais Norte, próximo ao Palácio do Buriti. Anteriormente, a Escola funcionava no prédio do STM desde suas origens em 2009, como Centro de Estudos Judiciários da … Ler mais

Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados

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Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante a crise financeira de 2018 e que acarretaram no fim do pagamento de auxílio-moradia a magistrados e outras carreiras jurídicas. Toffoli apontou que, diante de regulamentações editadas pelo … Ler mais

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

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Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste DECISÃO     03/02/2021 18:17 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) … Ler mais