quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João estava pagando muito pela energia elétrica e, olhando cuidadosamente o medidor, teve uma ideia. Ele resolveu isolar as fases “A” e “B” do medidor com um material transparente (uma substância gelatinosa, tipo um “slime”). Isso fez com que o relógio passasse a correr … Ler mais
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação RECURSO REPETITIVO 11/05/2022 08:20 11/05/2022 08:20 10/05/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais … Ler mais
A redução do número de recursos de revista pendentes teve início em janeiro de 2020, com a implementação do projeto “Choque de Gestão no Recurso de Revista”. 22/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) já conta com menos de 10 mil recursos de revista aguardando análise de admissibilidade. A marca foi atingida … Ler mais
Após 31 de março, deverão retornar ao trabalho presencial os servidores que desenvolvem atividades plenamente passíveis de serem feitas por teletrabalho. Sede do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul 08/03/2022 – Todas as unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso permanecem na 4ª etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais … Ler mais
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. Potes de vidro com diferentes quantidades de moedas 07/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação salarial de uma gerente comercial de Maceió (AL) da Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos … Ler mais
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. 14/05/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social da Indústria (Sesi) ao pagamento de indenização a uma ex-empregada dispensada quando faltavam menos de dois anos para ela se aposentar. Para o colegiado, a … Ler mais
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da … Ler mais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de venda de automóveis realizada por locadora de veículos antes de um ano de sua aquisição. … Ler mais
Em debate na internet, o ministro João Otávio de Noronha disse que “o Judiciário deve garantir o direito constitucional à saúde, mas com uma intervenção mínima, preservando a competência do Executivo”. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
A mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal discutiu questões como direitos fundamentais, sistema carcerário, discriminação e a importância da prevenção. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Sebastião Reis Júnior; Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
