De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem Ministro Renato de Lacerda Paiva 02/06/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso dos pais de um jovem de 18 anos que pretendiam aumentar o valor da indenização decorrente de … Ler mais
O velório será realizado nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no saguão do prédio da corte do TRT-23, em Cuiabá. Desembargador Nicanor Fávero. 29/5/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Emmanoel Pereira, manifesta pesar pelo falecimento do desembargador do Tribunal Regional do … Ler mais
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. Ministro Augusto César 18/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às filhas de um trabalhador vítima de acidente de trabalho caso venham a se casar … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quarta-feira (11), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu em 7 de abril de … Ler mais
Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros Ministra Maria Helena Mallmann 11/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Della Volpe S.A. – Comércio e Indústria, de Parauapebas (PA), para declarar que o espólio de um motorista, vítima de acidente automobilístico, … Ler mais
O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente Ministro Renato de Lacerda Paiva 10/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que sejam esclarecidas as circunstâncias da morte de um supervisor de treinamento … Ler mais
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca DECISÃO 02/05/2022 07:45 02/05/2022 07:45 29/04/2022 18:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em 25/4, uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade Yanomami, em Roraima. “Poderia parecer que se passaram três dias, mas a violência e a barbárie praticada contra … Ler mais
Para desembargadores, atividade desenvolvida pelo empregado era de risco e que empresa deve ser responsabilizada Placa que indica rede de energia 19/04/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um ex-empregado. Ele faleceu quando realizava a substituição de uma boia de nível … Ler mais
A Ministra Cármen Lúcia manifesta profundo pesar pela morte do Professor Dalmo de Abreu Dallari, seu mestre e orientador: “O exemplo do Professor Dalmo há de se prolongar como inspiração permanente para o ânimo cívico e a esperança cidadã a lembrar o brasileiro de seu compromisso com o Brasil democrático, justo e solidário, pelo qual … Ler mais
