Presidncia do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas frias forenses Em julho, durante as frias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decises pela Presidncia da Corte, alm de 1.597 despachos. Alm dos processos de competncia da Presidncia, cabe ao ministro presidente decidir questes urgentes nos perodos de recesso … Ler mais
O juiz-auditor Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª CJM, que integrou um grupo de trabalho para acompanhar a última fase da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade de Vitória (ES), encerrou as atividades da Justiça Militar da União na Força Tarefa. O plantão judiciário, concluído nesta semana, compreendeu … Ler mais
Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que era constrangido no ambiente de trabalho por sua deficiência física. Ele tem um tumor aparente nas costas e alegou que, por isso, sofria … Ler mais
Presentes nos perfis oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais Twitter, Facebook e Google Assistant, os assistentes virtuais – ou, na linguagem técnica, bots – ajudam os internautas a acessarem diversos serviços gratuitos que são oferecidos pela Justiça Eleitoral. Com a ajuda dessas ferramentas, os eleitores têm, entre outras, informações sobre situação eleitoral, … Ler mais
No mês de agosto, o juiz auditor substituto da 7ª CJM (Recife), Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizou a vistoria carcerária no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Petrolina (PE). Na oportunidade, foi feita visita ao Centro de Instrução e Operações na Caatinga (CIOpC), que é o estabelecimento destinado à formação do Combatente de Caatinga do Exército … Ler mais
Entorpecentes, militares e sociedade De 25 a 27 de outubro, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade”. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. O seminário destaca … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira (12), o almirante de esquadra Ademir Sobrinho falou sobre o emprego das Forças Armadas no contexto da ordem pública, no Rio de Janeiro, sob a vigência da Lei nº 13.491/2017. Assista à palestra do almirante. O oficial lembrou que, conforme a Lei Complementar nº 97/1999, as Forças Armadas devem atuar na … Ler mais
03/07/2019 – 08h00 Audiência. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Uma das inovações do programa Justiça Presente, a alocação de consultores em audiências de custódia nas 27 unidades da federação começou nesta semana. Trata-se de um esforço inédito liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do instrumento, que busca a redução do número de … Ler mais
O ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-diretor da Escola Nacional Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), participou do Seminário Internacional sobre Igualdade de Gênero nas Instituições, que aconteceu na última sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9),com sede em Curitiba (PR). O evento também contou … Ler mais
Presidente do STF faz visita oficial a Israel para conhecer experincias nas reas de IA e sistema prisional O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justia, ministro Dias Toffoli, far visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalm na semana de 17 a 21 de junho a convite do Governo de Israel. … Ler mais
