Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo federal oferecem diferentes explicações. As tratativas se arrastam desde o ano passado. Segundo o MPMG, as partes envolvidas aguardam … Ler mais
Relacionadas Justiça Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas Justiça PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Com Informações da Agência Nacional de Notícias
O hacker Walter Delgatti Netto presta um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), em Brasília (DF). Esta é a segunda vez na semana que o chamado Hacker da Vaza Jato depõe no âmbito das investigações sobre a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Delgatti foi ouvido pelos investigadores na última quarta-feira (16). … Ler mais
Na imagem, presidente e juiz auxiliar entre a coordenadora de gestão documental (à direita) e a chefe da seção de arquivo 26/07/2023 – Uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) permite que os autos findos mais antigos sejam cadastrados por assunto. Dessa forma, será possível identificar os processos de guarda … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de ação que discute se as guardas municipais são órgãos integrantes da segurança pública, para aguardar o voto de Cristiano Zanin, que tomará posse em 3 de agosto como ministro da Corte. A matéria está em discussão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria Com informações do STF
Definição da posse do novo ministro é um dos temas do “Supremo na Semana” Com informações do STF
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) publicou, nesta quarta-feira (7), mais um episódio do podcast produzido pela instituição. Desta vez, os convidados são o ministro Lourival Carvalho, do Superior Tribunal Militar, e o juiz federal Celso Vieira, titular da Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG). … Ler mais
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que alterou o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil, teve seu julgamento concluído pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2018. A Corte reconheceu a validade de vários dispositivos da norma, declarou alguns trechos inconstitucionais e atribuiu interpretação conforme a Constituição … Ler mais
Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores Com informações do STF
