Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente DECISÃO 20/09/2021 07:00 20/09/2021 07:00 17/09/2021 18:57 … Conteúdo da Página Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que apresente crédito fiscal distinto. A … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (18), entrevista a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar. Responsável pela memória institucional do Tribunal, ela explica como será o funcionamento do Museu, que passou por uma expansão e tem sua inauguração prevista para outubro. Clique aqui para ouvir o episódio #15 Ana … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o regime de urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que prevê a instituição do chamado novo Código Eleitoral. Em decisão unânime, o colegiado indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por parlamentares do Partido Novo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para julgar pedido de medida liminar solicitada no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o chamado novo Código Eleitoral. A pedido do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para julgar pedido de medida liminar solicitada no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o chamado novo Código Eleitoral. A pedido do … Ler mais
O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nessa sexta-feira (3), em Recife, da cerimônia de Passagem de Comando do Comando Militar do Nordeste (CMNE), do General de Exército Marco Antônio Freire Gomes para o General de Exército Richard Fernandez Nunes. A cerimônia foi presidida pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e … Ler mais
O antigo protocolo expirou há cerca de um ano. 31/08/21 – A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, na segunda-feira (30), de reunião com o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), juiz João Manuel … Ler mais
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional. Microfone de rádio e mesa de som ao fundo 24/08/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à TV Ômega, de Osasco (SP) o reconhecimento de novo vínculo de emprego de um radialista que acumulava funções diferentes. Segundo … Ler mais
Tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, em cerimônia semipresencial no plenário da Corte e pela plataforma Zoom. A solenidade foi presidida pelo presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos. Além de ministros da Corte, a solenidade também foi … Ler mais
Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores MÍDIAS 06/08/2021 15:20 06/08/2021 15:11 … Conteúdo da Página Estreia nesta sexta-feira (6) o Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). … Ler mais
