Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso restrito aos acordos de leniência firmados entre a Odebrecht e … Ler mais
Ministro Fux nega liminar contra regras do Novo Marco Legal do Saneamento O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6492, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para questionar a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). O ministro … Ler mais
Novo Marco Legal do Saneamento Básico é objeto de ação do PDT O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6492 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Universalização Segundo o … Ler mais
Presidente do STF assegura realização de audiência pública virtual sobre novo autódromo no RJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência pública, por meio eletrônico ou presencial, de apresentação de estudo de impacto ambiental referente à construção … Ler mais
O segundo semestre de 2020 será dedicado aos últimos ajustes necessários para a finalização do novo Planejamento Estratégico (PE) da Justiça Militar da União (JMU). O PE, que está em fase de elaboração, será apresentado em dezembro e terá validade de seis anos, devendo ser totalmente implementado no período 2021-2026. Sob a responsabilidade da Assessoria … Ler mais
Novo calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria 428/2020 do Ministério da Cidadania, que prevê o novo calendário de recebimentos e saques para a primeira, a segunda e … Ler mais
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante DECISÃO 10/07/2020 08:10 10/07/2020 08:10 09/07/2020 18:55 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o … Ler mais
Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), … Ler mais
É mais um vídeo, entre outros tutoriais, para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por videoconferência. Imagem de reunião telepresencial 25/6/2020 – Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais … Ler mais
Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, … Ler mais
