Presidente do STJ é condecorado pelo Corpo de Bombeiros do Pará com a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II INSTITUCIONAL 14/09/2021 17:45 14/09/2021 17:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (14) com … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diversas diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de apurar a ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições durante o feriado da Independência do … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar JUDICIÁRIO 01/09/2021 19:10 01/09/2021 17:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A solenidade é a ocasião em que a corte comemora, anualmente, a data de sua criação, ocorrida em 1º de abril de 1808, por Alvará com força de Lei assinado pelo príncipe regente … Ler mais
Ministros do TST e magistradas do trabalho também receberam a condecoração do STM Presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebendo a Ordem do Mérito Judiciário Militar 01/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quarta-feira (1º), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau Grã-Cruz, concedida … Ler mais
A cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) acontecerá nesta quarta-feira (1º), em comemoração aos 213 anos da Justiça Militar da União – a mais antiga do país, criada em 1º de abril de 1808. A solenidade será no Clube do Exército, em Brasília, às 10h. Devido à pandemia da … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária SERVIÇO 25/08/2021 09:20 25/08/2021 09:20 24/08/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações … Ler mais
Sexta Turma mantém ordem de prisão contra foragido denunciado por furto de cofre de banco no Pará DECISÃO 18/08/2021 08:10 18/08/2021 08:10 17/08/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação da ordem de prisão preventiva contra um homem acusado de integrar grupo criminoso … Ler mais
Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato DECISÃO 10/08/2021 20:40 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo … Ler mais
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão DECISÃO 23/07/2021 10:42 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por … Ler mais
