segunda-feira, 10 de abril de 2017 Streaming Streaming é o nome da tecnologia por meio da qual são transmitidos dados e informações utilizando a internet, de modo contínuo. Esse mecanismo caracteriza-se pelo envio de dados por meio de pacotes, sem que o usuário realize download dos arquivos a serem executados. A tecnologia de streaming permite … Ler mais
terça-feira, 27 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (27/06/2017) a Lei nº 13.455/2017, que permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. A Lei nº 13.455/2017 é fruto da aprovação da MP 764/2016. Vamos … Ler mais
sexta-feira, 11 de agosto de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João deseja ingressar com uma ação de reparação de danos contra a União. Como não possui condições de contratar um advogado, procurou os serviços da Defensoria Pública da União. Assim, João, com a assistência jurídica de um Defensor Público Federal, ajuizou ação de indenização … Ler mais
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação Ministro José Roberto Pimenta 30/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir), de Registro (SP), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por … Ler mais
quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação adaptada: Maria estava voltando para casa, por volta das 18h, em um trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na cidade de São Paulo/SP. Ela estava em pé dentro do vagão e, de repente, “foi importunada por um homem que se postou atrás da … Ler mais
sábado, 16 de fevereiro de 2019 NOÇÕES GERAIS SOBRE DUPLICATA Conceito Duplicata é… – um título de crédito – que consiste em uma ordem de pagamento emitida pelo próprio credor – por conta de mercadorias que ele vendeu ou de serviços que prestou – e que estão representados em uma fatura – devendo ser paga … Ler mais
quarta-feira, 15 de maio de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO Lei nº 13.640/2019 Em 2018, foi publicada a Lei federal nº 13.640/2018, que alterou a Lei nº 12.578/2012, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. O que é o serviço de … Ler mais
quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João estava pagando muito pela energia elétrica e, olhando cuidadosamente o medidor, teve uma ideia. Ele resolveu isolar as fases “A” e “B” do medidor com um material transparente (uma substância gelatinosa, tipo um “slime”). Isso fez com que o relógio passasse a correr … Ler mais
O julgador esclareceu que a empresa não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social de diversos vendedores Imagem: pessoa segurando carteira de trabalho 19/08/2022 – Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e … Ler mais
domingo, 7 de fevereiro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João cometeu homicídio culposo contra Pedro e foi condenado a penas restritivas de direito. No juízo cível, João foi condenado a pagar pensão mensal de 3 salários mínimos aos filhos da vítima. Depois de algum tempo pagando regularmente as prestações, João tornou-se inadimplente. … Ler mais
