Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais DECISÃO 27/11/2020 08:20 27/11/2020 08:20 26/11/2020 18:41 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil … Ler mais
Decisão é da Oitava Turma do TRT da 1ª Região (RJ). A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de serviços portuários que solicitava o pagamento integral do adicional de risco pela sua empregadora, a Companhia Docas do Rio de Janeiro, que paga … Ler mais
A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa. 23/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Terra Santa Agro S.A., condenada a pagar multa penal de R$ 5 milhões a um ex-gerente da … Ler mais
Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. Interior de aeronave com aviso luminoso indicativo do W. C. 19/11/20 – A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, … Ler mais
Profissional comprovou atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos Uma técnica de enfermagem de Cuiabá garantiu, na Justiça, o recebimento de indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários durante o contrato de trabalho com a Santa Casa de Misericórdia. Reconhecido em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá … Ler mais
Prédio no qual funcionários trabalhavam em Pernambuco tinham infiltrações, mofos, além da presença de ratos e insetos Em recurso ordinário, impetrado em ação coletiva contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) analisou questões como o dano moral e a obrigação de fazer … Ler mais
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. 13/11/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como extras, as horas excedentes à sexta diária a um agente de saneamento ambiental. A decisão … Ler mais
Para magistrado, empresa praticou abuso de poder ao obrigar empregado a comprar veículo para utilizar no emprego A Cemig terá que pagar a um ex-empregado parcelas da motocicleta que ele foi obrigado a comprar para exercer a função de leiturista na zona rural. A decisão é do juiz Marcelo Marques, que analisou o caso na … Ler mais
Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou um candidato para uma vaga e desistiu da contratação após ele ter pedido demissão no emprego anterior. No entendimento dos desembargadores, a empresa deverá indenizar o autor … Ler mais
O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. 06/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. O … Ler mais
