É hora de acordarmos. Não há mais tolerância da sociedade com ineficiência e morosidade do Poder Judiciário. E quem resolve esses problemas somos nós, por atos de gestão\”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (26), durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, … Ler mais
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) até o julgamento do recurso de … Ler mais
Durante a última semana de novembro, de 25 a 29, a Justiça Eleitoral em todo o país promoverá ações voltadas para os jovens que deverão votar pela primeira vez nas Eleições 2020. Trata-se da Semana do Jovem Eleitor, que busca conscientizar os cidadãos de 16 e 17 anos sobre a importância de sua participação na … Ler mais
O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, … Ler mais
Mantido jri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Braslia O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulao da deciso que determinou que a arquiteta Adriana Villela seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Jri do Distrito Federal. Ela acusada de ser a mandante do assassinato do … Ler mais
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos a banco no país — especialmente, segundo ele, após a aprovação de uma modificação no Código Penal. Proposta por ele, a mudança deu origem à Lei 13.654, de 2018, que aumenta a punição aos autores desse tipo de crime. A pena, que era de … Ler mais
O senador Telmário Mota (Pros-RR) comentou, nesta quarta-feira (11), em Plenário, estudo divulgado pelo Portal G1, segundo o qual, houve queda de 22% nas mortes violentas no Brasil. Seu estado, Roraima, entretanto, ainda figura como o de maior violência no país. Telmário declarou estar muito preocupado, e que seu estado passa por situação de guerra, … Ler mais
Especialistas defenderam, em audiência pública nesta terça-feira (10), que o programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Medida Provisória (MPV) 890/2019, seja implementado juntamente com ações que possam viabilizar a interiorização do atendimento médico. Eles pediram que o programa não seja a única estratégia para levar saúde aos locais mais distantes do país. O debate ocorreu … Ler mais
A TV Justiça iniciou, nesta segunda-feira (25), uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. São reportagens que mostram por meio das bibliotecas, museus, processos e relatos, parte da história do judiciário brasileiro. Quem abriu a série foi o Superior Tribunal Militar (STM), com uma … Ler mais
O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, reuniu-se, neste mês de janeiro, na sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com a comissão incumbida de elaborar o Código Penal Militar (CPM) de Angola, país que fala português e que fica na costa ocidental da África. Por três dias, o … Ler mais
