STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos … Ler mais
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico DECISÃO 01/10/2020 07:15 01/10/2020 07:15 30/09/2020 21:12 … Conteúdo da Página Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo … Ler mais
No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único DECISÃO 01/10/2020 06:50 01/10/2020 06:50 30/09/2020 20:59 … Conteúdo da Página Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério Público é único. Com esse entendimento, a Quinta Turma … Ler mais
STJ lança Projeto Empatia para novas ações de acessibilidade e inclusão no tribunal INSTITUCIONAL 30/09/2020 20:15 30/09/2020 19:48 … Conteúdo da Página Em mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a … Ler mais
Presidente do STJ mantém efeitos de portaria que disciplina visita de advogados aos presos no Pará DECISÃO 30/09/2020 19:57 … Conteúdo da Página Por verificar risco de lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os efeitos da Portaria 529/2020 do Estado do Pará, que, … Ler mais
As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e, assim, participar das simulações de eleições que acontecerão em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO) no dia 15 … Ler mais
STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 COMUNICADO 30/09/2020 12:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A … Ler mais
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional 30/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS) que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua residência para o trabalho. Foi mantida, … Ler mais
Para promover a inclusão de pessoas com deficiência, STJ lança o Projeto Empatia CIDADANIA 29/09/2020 10:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lança nesta quarta (30), às 17h, o Projeto Empatia, iniciativa para incorporar à cultura organizacional do STJ a perspectiva da empatia, de forma a … Ler mais
Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 606003, com … Ler mais
