Pará

Magistrados têm até 15 de maio para responder pesquisa do CNJ sobre o perfil da magistratura brasileira

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Magistrados de todos os tribunais já começaram a receber uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os  a responder ao questionário da pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. A pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros” será feita em uma base de mais … Ler mais

Estão abertas as eleições para representante dos magistrados no Conselho do Plas/JMU

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Estão abertas as eleições para representante dos magistrados no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. A votação é secreta e realizada, exclusivamente, por meio eletrônico nos Portais do STM e JMU, no horário das 9h às 19 horas. A senha de acesso ao sistema de votação será a mesma utilizada para os sistemas corporativos do Tribunal. Vote aqui. Confira … Ler mais

Escola de Formação da Justiça Militar passa a integrar Organização Internacional para Formação Judicial

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 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) tornou-se membro efetivo da International Organization for Judicial Training – Organização Internacional para Formação Judicial (IOJT). A Organização foi criada em 2002 a fim de promover o estado de direito, apoiando o trabalho das instituições de ensino judiciais em todo o … Ler mais

STF admitirá protocolo físico nos fins de semana de julho para manutenção na base de dados

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STF admitir protocolo fsico nos fins de semana de julho para manuteno na base de dados Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho poder ser realizado por meio fsico. A autorizao consta da Portaria 172/2019, … Ler mais

Glossário Eleitoral esclarece conceito e condições para a reeleição de políticos

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O  Glossário Eleitoral Brasileiro explica que reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, no pleito imediatamente anterior, se elegeu. Este e outros conceitos podem ser encontrados no Glossário. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o … Ler mais

Superior Tribunal Militar participa de videoconferência com CNJ para tratar das Metas para 2019

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Na próxima segunda-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma videoconferência com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), para tratar da elaboração das Metas Nacionais para 2019. A iniciativa é parte de um ciclo de videoconferências que têm por objetivo fazer uma interlocução com … Ler mais

JMU implanta aplicativo Rybená para acessibilidade dos portais. A cerimônia será transmitida pelo Youtube

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O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta quinta-feira (10), às 16h, um aplicativo que irá conferir acessibilidade aos seus portais eletrônicos (Internet e Intranet). A ferramenta conhecida como Rybená é capaz de traduzir, em tempo real, os conteúdos de texto, tanto em áudio como em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). O recurso permite o entendimento … Ler mais

Judiciário e Legislativo trabalham para destravar obras paradas, diz Toffoli

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02/07/2019 – 19h20 Instalação da Comissão Externa Sobre Obras Paralisadas – Dep. Zé Silva – Ministro Dias Toffoli – Dep. Flávia Morais – Ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas … Ler mais

Adotado rito abreviado em ação contra MP que retira prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

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Adotado rito abreviado em ao contra MP que retira prazo para inscrio no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Tramitar sob o rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6157, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a Medida Provisria (MP) 884/2019, que retira o prazo para inscrio de propriedades … Ler mais

Participantes de audiência pública apresentam sugestões para aquisição de novas urnas eletrônicas

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Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta terça-feira (2), representantes inscritos de empresas especializadas apresentaram diversas sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão usadas nas Eleições Municipais de 2020. … Ler mais