Pará

Grupo de Trabalho sobre recuperação judicial e falência aprova propostas para a racionalização dos processos

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O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência aprovou três propostas em reunião realizada nesta terça-feira (18), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por deliberação dos integrantes do grupo, as propostas aprovadas serão encaminhadas imediatamente … Ler mais

STM mantém preso cabo do Exército que vendia armamento e munição de guerra para traficantes de Recife

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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (28), habeas corpus e mantiveram preso, por unanimidade, um cabo do Exército do 7º Grupo de Artilharia de Campanha (7º GAC), sediado em Olinda (PE). O militar foi preso em flagrante pela polícia civil do estado, acusado de desviar e vender armamento e material de guerra … Ler mais

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher no Pará

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus de homem preso preventivamente em Santa Isabel do Pará (PA) pela prática, em tese, de feminicídio contra a ex-mulher, além de homicídio tentado contra um amigo dela. Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão … Ler mais

Oficial é condenada por falsificar declaração de tempo de serviço para ganhar estabilidade

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-tenente temporária do Exército que prestou declaração falsa de tempo de serviço. A pena de 1 ano e 4 meses de reclusão foi decorrência do crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 312 do Código Penal Militar (CPM). De acordo com os autos, em maio de 2015, um … Ler mais

Senado aprova indicação do desembargador Evandro Valadão Lopes para o TST

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O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade (70 votos a favor e uma abstenção), nesta terça-feira (18), a indicação do desembargador Evandro Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada … Ler mais

ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores

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ADPF questiona lei do Par que prev pagamento de penso a dependentes de ex-governadores O governador do Par, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 590 contra dispositivo da Lei estadual 5.360/1986 que concede penso especial viva e aos filhos menores de idade de ex-governadores e … Ler mais

Justiça Restaurativa: CNJ elabora plano para efetivação da política

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18/06/2019 – 11h02 Seminário Justiça Restaurativa – Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara, em conjunto com o Comitê Gestor Nacional de Justiça Restaurativa e magistrados, membros dos grupos gestores nos estados, a minuta de um Plano de Desenvolvimento para colocar em prática a Justiça Restaurativa no país. O texto pretende … Ler mais

Novas turmas reúnem especialistas para treinamento em inteligência artificial

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18/06/2019 – 10h18 Workshop Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial.Foto:G.Dettmar/Agência CNJ Estão abertas as inscrições para as novas turmas do Workshop de Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial (AI) previstas para julho e agosto. O evento destina-se a servidores do Poder Judiciário da área de Tecnologia da Informação. Para participar, basta entrar na … Ler mais

Ministro Marcus Vinicius toma posse como novo presidente do STM para o biênio 2019-2021

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O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos tomou posse nesta terça-feira (19), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ele comanda a corte no biênio 2019-2021, após a gestão do ministro José Coêlho Ferreira. Na mesma cerimônia, foi empossado como vice-presidente o ministro José Barroso Filho. O evento aconteceu no Plenário do Tribunal. Entre … Ler mais