Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação RECURSO REPETITIVO 11/05/2022 08:20 11/05/2022 08:20 10/05/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais … Ler mais
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes um documento com 42 assinaturas de integrantes … Ler mais
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa DECISÃO 10/02/2022 07:25 10/02/2022 07:25 09/02/2022 19:13 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa se afastar da comarca de … Ler mais
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir DECISÃO 09/12/2021 07:35 09/12/2021 07:35 07/12/2021 15:54 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter havido citação válida em reclamação trabalhista anterior, … Ler mais
Prerrogativa da DP de pedir intimação pessoal da parte pode ser estendida ao defensor dativo DECISÃO 15/09/2021 07:05 15/09/2021 07:05 14/09/2021 19:20 … Conteúdo da Página Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível conferir ao defensor dativo, nomeado … Ler mais
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação. Batom vermelho em fundo branco 24/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S. A. a uma empregada que, além de sofrer cobrança abusiva de metas, ameaças e constrangimento, … Ler mais
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. Teste de gravidez 05/08/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vigmax Prestação de Serviços Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar indenização substitutiva decorrente da garantia provisória de emprego de uma auxiliar de serviços … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação a três anos de reclusão de um cabo do Exército por ter chantageado um soldado do mesmo pelotão, pedindo R$ 10 mil para não divulgar imagens íntimas dele e da namorada, furtadas do celular da vítima. O caso ocorreu na cidade de Dourados (MS) e ambos os militares … Ler mais
Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde RECURSO REPETITIVO 02/03/2021 07:30 02/03/2021 07:30 01/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página \”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida … Ler mais
Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou um candidato para uma vaga e desistiu da contratação após ele ter pedido demissão no emprego anterior. No entendimento dos desembargadores, a empresa deverá indenizar o autor … Ler mais
