A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária. A coordenadora da Comissão de Comunicação do Poder Judiciário, conselheira Daiane Lira, defendeu a “inadequação da Resolução … Ler mais
[ EDITAL Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 08, de 27 de agosto de 2025 – Política Nacional das Artes – Programa Funarte Memória das Artes – Prêmio Funarte … Ler mais
14/7/2025 – A Política de Conflito de Interesses do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) já está em vigor e foi uma das principais pautas da segunda reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade no ano de 2025, realizada na última sexta-feira, 11/7, no Gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos. Ele passou … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova legislação garante que famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida passem a receber tratamento … Ler mais
Iniciativa busca modernizar regulamentação vigente e ampliar a efetividade das soluções consensuais 27/5/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (23/5), a proposta de edição de resolução que consolida, atualiza e aprimora a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho … Ler mais
Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa Com Informações do TST
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. Em 2024, … Ler mais
10/3/2025 – A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi revisada para poder ser mais bem compreendida. Agora ela conta com um anexo que resume o conteúdo da norma em linguagem simples. Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, esse anexo, redigido … Ler mais
14/2/2025 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aprovou, nesta quarta-feira (12), regulamentação administrativa instituindo a Política de Uso Aceitável de Inteligência Artificial. A proposta teve como base a Resolução Administrativa 332/2020 do CNJ, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. A regulamentação é resultado de … Ler mais
13/2/2025 – Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de … Ler mais
