terça-feira, 27 de setembro de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João propôs ação ordinária contra Pedro, na qual pedia a concessão de tutela provisória de urgência. O processo foi distribuído para a 2ª Vara Cível, que tem Henrique como Juiz Titular. Henrique proferiu decisão interlocutória deferindo a tutela de urgência requerida por João. Pedro … Ler mais
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei Mãe segurando bebê 25/08/22 – A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho da Petrobras, em Recife (PE), que buscava ver reconhecido o direito à licença-maternidade dupla. Mãe não gestante de casal homoafetivo, ela alegava que a licença … Ler mais
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Regina ajuizou ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente pelo juiz. A autora interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença. Ainda inconformada, Regina interpôs recurso especial contra o acórdão do TJ/RJ. O prazo para … Ler mais
Expediente volta ao normal na sexta-feira (12) Nesta quinta-feira (11) não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da data que celebra a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado. Devido ao feriado forense, os prazos processuais que começam ou terminam neste dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (12). … Ler mais
Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi estabelecida pela Portaria 109/2002, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período … Ler mais
Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 16 de junho, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante disso, os prazos processuais que começam ou se encerram nesse dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (17), conforme estabelecido na Portaria TSE n° 96/2022. Diante do feriado nacional, não será realizada sessão … Ler mais
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção aos direitos fundamentais e na defesa das garantias processuais penais foi o tema das palestras desta quarta-feira (11), no segundo dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O evento, que acontece de forma virtual, vai até sexta-feira (13). No primeiro painel, que tratou … Ler mais
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais Ministro Breno Medeiros 02/05/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade de atos processuais praticados em … Ler mais
Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18 COMUNICADO 11/04/2022 07:35 11/04/2022 07:35 08/04/2022 19:31 … Conteúdo da Página Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta … Ler mais
A regra tem previsão na Reforma Trabalhista. Cadeiras vazias em sala de espera com relógio na parede 25/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que o trabalhador, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pode ser condenado ao pagamento das custas processuais, se não apresentar motivo legalmente justificável para … Ler mais
