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Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana a primeira edição da Pesquisa Pronta de 2020. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação de questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Confira os temas apresentados … Ler mais

Honorários advocatícios e responsabilidade civil são alguns dos temas destacados na Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação de questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Nesta edição, foram destacados, entre outros, processos que … Ler mais

Contribuição previdenciária, teoria do crime e atividade especial são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, que são organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Nesta edição, foram destacados, entre outros, … Ler mais

Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

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Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta Aguarde …   Imagem para o Destaque   Não   Imagem Miniatura     Não … Ler mais

Nova Pesquisa Pronta destaca resilição unilateral do contrato coletivo de plano de saúde

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas conforme o ramo do direito ou em grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). Direi​​​to civil Para a Quarta Turma, … Ler mais

Presidente do STM defende a importância da Justiça Militar e garante que a instituição está pronta para os desafios dos novos tempos

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Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo de modernização pela qual essa Justiça Especializada vem passando, durante cerimônia de celebração dos 210 anos da Justiça Militar da União. Diante de autoridades dos três Poderes, o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, relembrou a história desta … Ler mais

STJ – Pesquisa Pronta aborda representação judicial de pensionista por sindicato

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (28) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes no âmbito da corte. Direito administrativo O STJ entende que não é necessária a filiação de pensionista para que a entidade sindical a represente judicialmente, … Ler mais