O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 2 de julho, audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. A audiência será às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília. De acordo com o edital de licitação, a demanda por … Ler mais
Nesta quinta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é referente ao episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro teria afirmado que a parlamentar não merecia ser estuprada por seu muito feia. Com o post, o presidente cumpre determinação judicial que também … Ler mais
O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, participou de audiência pública, realizada pelo CNJ, para reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009. Participaram da audiência, ocorrida nesta segunda-feira (10), universidades e escolas de formação de juízes Sugestões para aumentar a representatividade e a inserção de profissionais … Ler mais
Definidos participantes de audincia pblica sobre conflitos entre Unio e estados por questes fiscais Foram definidos os participantes da audincia pblica “Conflitos Federativos sobre Questes Fiscais dos Estados e da Unio”, que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) conflitos decorrentes do bloqueio, por parte da Unio, de recursos destinados aos estados-membros em decorrncia … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana mostra os detalhes da audiência pública que vai debater temas relacionados à filiação partidária, ao encaminhamento de dados políticos à Justiça Eleitoral e à implementação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá do dia 27 de junho, às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
Suspenso julgamento sobre validade de normas que extinguem conselhos da administrao pblica federal Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, ajuizada contra decreto do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, que extinguiu os colegiados da administrao … Ler mais
