PORTARIA SDA Nº 706, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do fiambre. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 71 do Anexo I do Decreto nº 11.231, de 10 de … Ler mais
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho lançou nesta segunda-feira (29) a campanha “Servir para Servir”, com os objetivos de melhorar a qualidade do atendimento aos servidores do Tribunal e ao público externo. A campanha busca mostrar, por meio de vídeos e peças publicitárias, que a Ouvidoria é uma ferramenta de proximidade entre o cidadão … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 71, do Anexo I, do Decreto nº 11.231, de 10 de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, até o dia 30 de setembro, a sexta edição da Pesquisa de Satisfação Social, que tem por objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Por meio de um questionário, os usuários dos serviços do TST (advogados, partes em processos, estudantes e público em geral) poderão informar seu … Ler mais
A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro contou esta tarde com a participação do médico Eduardo Ferreira Arantes, especialista em Medicina do Trabalho, Ergonomia e Gestão de Saúde da Beecorp – Bem-Estar Corporativo. Com o foco na prevenção para os transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho, Arantes disse que as empresas precisam investir … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrange um grande número de informações relacionadas ao processo eleitoral, às legislações vigentes e aos diversos serviços disponibilizados às cidadãs e aos cidadãos, a especialistas do mundo jurídico, a estudantes e a pesquisadores, entre outros. Mas atenta às ferramentas atuais de comunicação, que buscam aproximar ainda mais as … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar em consideração as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021, à luz da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação … Ler mais
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Economia. A alteração legislativa é objeto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio aconteceu em cerimônia na manhã desta sexta-feira (3), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual. O prêmio, concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, além do Troféu … Ler mais
