Justiça Militar condena quatro oficiais e dois civis por fraude no Centro de Pagamento do Exército

  A primeira instância da Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou seis pessoas pelo desvio de cerca de R$ 1 milhão e setecentos mil do Centro de Pagamento do Exército, na capital federal. Entre os réus encontram-se um capitão, três majores e dois civis. Todos foram condenados pelo crime de estelionato. A … Ler mais

Juíza determina reversão de justa causa de empregado de Barbacenas (MG) que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço

A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregado de uma empresa de ônibus, que foi dispensado por ter faltado ao trabalho apenas quatro vezes em 17 anos de serviço. Para a magistrada, as pequenas faltas isoladas do profissional … Ler mais

TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020

Na manhã desta quinta-feira (28), último dia de audiências públicas sobre as normas das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões para o aprimoramento de quatro minutas de resoluções que versam sobre os seguintes temas: escolha e registro de candidatos; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; … Ler mais

Em quatro dias de debates, XII Seminário de Direito Militar reuniu juristas, magistrados e especialistas na área

Encerrou-se na tarde dessa quinta-feira (22) o XII Seminário de Direito Militar, na sede do Superior Tribunal Militar. Esta edição resultou em quatro dias de estudo e debates sobre temas ligados ao dia-a-dia de juízes, assessores jurídicos e estudantes dessa área especializada do Direito. Estiveram em discussão temas recorrentes à vida funcional de muitos dos … Ler mais

Quatro municípios brasileiros escolherão novos prefeitos e vice-prefeitos neste domingo (27)

Neste domingo (27), os eleitores das cidades de Tianguá e Irauçuba (CE), Guaiçara (SP) e Castelo (ES) voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos representantes substituirão os políticos eleitos em 2016 nesses municípios, que tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. Tianguá Em Tianguá (CE), concorrerão ao cargo de … Ler mais

Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestiva uma contestação apresentada por meio físico às 19h04 do último dia do prazo, quatro minutos após o horário oficial de encerramento do expediente em um fórum de Santa Catarina. Para o colegiado, ainda que a peça de defesa tenha sido recebida pelo cartório judicial … Ler mais

Quatro PMs foram ouvidos nesta quarta-feira como testemunhas no processo que apura mortes em Guadalupe (RJ)

O juízo da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (9), quatro militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que são testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados da morte de duas pessoas em Guadalupe (RJ). O episódio ocorreu durante uma ação de patrulhamento do Exército na … Ler mais

Marcelo Weitzel conclui quatro anos de atuação no STM como procurador-geral da Justiça Militar

Na última terça-feira (5), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza participou de sua última sessão de julgamento no STM, na função de procurador-geral da Justiça Militar. Marcelo Weitzel deixará o cargo após a realização de eleições para escolha do novo chefe do Ministério Público Militar (MPM) e ao final de seu segundo mandato … Ler mais

STM condena cabo do Exército a quatro anos de reclusão por furtar material bélico e beneficiar traficantes no RJ

O Superior Tribunal Militar (STM) dobrou a pena de um ex-cabo do Exército, condenado a dois anos de reclusão na primeira instância da Justiça Militar da União, por estelionato. Ele trocou peças de um fuzil do Exército, para beneficiar traficantes da cidade de Niterói (RJ). No STM, os ministros da Corte mantiveram a condenação, mas … Ler mais

STM aumenta pena de quatro civis e de um ex-soldado acusados de furtarem caixas de munição de paiol do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e aumentou a pena de reclusão aplicada a quatro civis e a um ex-soldado, acusados de planejarem e furtarem mais de três mil cartuchos de munições do Exército. O bando invadiu um quartel do Exército, em Pirassununga (SP), e furtou do paiol da unidade seis caixas de munições, … Ler mais