Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, saiba como a Justiça do Trabalho vem mudando hábitos e introduzindo ações cotidianas que evitam o desperdício de recurso. Vista aérea do edifício-sede do TST 07/06/2021 – Neste sábado, 5 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para lembrar a … Ler mais
Limitações legais impedem STJ de analisar situação de famílias desalojadas em São Caetano do Sul (SP) DECISÃO 06/06/2021 16:35 06/06/2021 16:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para restabelecer liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação de Imposto de Renda (IR) incidente na fonte sobre os rendimentos pagos diretamente ou por meio de autarquias e fundações a eles vinculadas. A decisão se deu na sessão virtual finalizada … Ler mais
Decisão que autoriza obras de expansão do metrô de São Paulo é destaque do programa STJN MÍDIAS 24/05/2021 09:05 24/05/2021 09:05 23/05/2021 21:00 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) – mostra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão … Ler mais
Funcionária relatou que seu chefe tocava seus braços e cabelos, além de fazer investidas verbais e ofertas de promoções caso ela cedesse aos assédios 21/05/2021 – A Décima Quarta Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava no Sindicato dos Comerciários de … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nos dias 18 e 19 na cidade de São Paulo, onde cumpriu agenda de visitas institucionais para tratar de temas ligados à Justiça Militar da União (JMU). O magistrado visitou as Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar e foi recebido pelos juízes federais … Ler mais
Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo DECISÃO 20/05/2021 08:25 20/05/2021 08:25 19/05/2021 21:05 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da lei paulista que estabelece o prazo de dez anos para anulação de atos administrativos declarados inválidos pela administração pública estadual. Na sessão virtual encerrada em 12/4, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6019, ajuizada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência de que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, delegatárias de serviços públicos essenciais, são beneficiárias de imunidade tributária recíproca, independentemente de cobrança de tarifa como contraprestação do serviço. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1320054, com repercussão geral (Tema 1.140). Segundo … Ler mais
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional COVID-19 05/05/2021 19:13 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender … Ler mais
