Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) DECISÃO 03/05/2021 07:35 03/05/2021 07:35 30/04/2021 21:03 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na campanha de reeleição do … Ler mais
Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo DECISÃO 24/04/2021 13:12 … Conteúdo da Página O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra três investigados por desvios de recursos … Ler mais
A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. 22/04/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o conflito de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em processo contra o Banco do Brasil que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as decisões da Justiça do Trabalho que haviam bloqueado verbas do Fundo Estadual de Saúde (FEs) do Espírito Santo, cuja destinação é vinculada a ações na área da saúde. Por maioria, a Corte julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 664, ajuizada pelo … Ler mais
Para magistrado, ficou claro no processo que houve preconceito por parte da empresa 16/04/2021 – A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prevalecer a tese de que a dispensa se deu em razão de seu vitiligo e do tratamento que realizava para tratar a … Ler mais
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário EVENTOS 15/04/2021 20:10 15/04/2021 17:54 … Conteúdo da Página \”O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a oportunidade para todos\”, afirmou o presidente … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está no Flickr. O perfil da Corte Eleitoral no banco de imagens virtual foi criado em 2016 e reúne atualmente um acervo de mais de 13,2 mil fotografias em alta resolução. Nesses cinco anos de funcionamento, a página contabiliza 3,3 milhões de visualizações. Os cliques são registrados pelos fotógrafos … Ler mais
Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (8), o julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento do registro de candidatura de Maria Helena Pereira Fontes (PSL) ao cargo de vereadora de São Paulo nas Eleições de 2020. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do recurso apresentado pelo … Ler mais
Para magistrado, profissional não agiu de boa fé 07/04/2021 – Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado. O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a … Ler mais
